Combate a exploração de menores de idade
05/05/2006, Jornal A Crítica
MPE quer evitar a exploração de crianças e adolescentes durante festival.
O Ministério público do Amazonas está preocupado em coibir a prática do trabalho infantil e a participação de menores de dez anos durante as encenações dos espetáculos do Festival Folclórico de Parintins, que acontecerá de 30 de junho a 2 de julho. Na próxima segunda-feira, o procurador de justiça, Vicente Augusto Cruz de Oliveira, vai estar na terra dos bois Garantido e Caprichoso para uma reunião com os representantes das duas agremiações.
Durante o encontro, será firmado um termo de ajustamento de conduta em que os organizadores do festival se comprometerão em assumir o compromisso de coibir e não empregar o trabalho ilegal de crianças e adolescentes em todas as etapas da realização do festival. Os representantes das agremiações também vão ser advertidos de que a exibição de menores em espetáculos de qualquer natureza sem autorização judicial configura crime previsto no artigo 149, parágrafo 2º, do Estatuto da criança e do adolescente ECA .
Outro compromisso assumido pelos organizadores do festival foi o da proibição da entrada de menores de dez anos no local da apresentação dos bois- a arena do Bumbódromo- desacompanhados dos pais ou responsáveis. O Ministério Público e o Conselho Tutelar também realizarão um trabalho de abordagem a menores de idade que estejam no local.
Uma agenda de reuniões foi cumprida ao longo do último mês de abril com os promotores de justiça da Comarca de Parintins, Cristiane Corrêa, André Seffair e Renata Cintrão.
A última reunião foi realizada com a presença dos presidentes do Boi- Bumbá Caprichoso, Carmona de Oliveira Filho, da Força Azul e Branca, Eliandro Tavares, e os representantes do Garantido, Rosinaldo da Silva Carneiro.
Acidentes
A participação de crianças e adolescentes nos galpões dos bois durante os preparativos das alegorias representa um risco em função da ocorrência de acidentes. A falta de segurança de tabalho sempre foi alvo de discussão entre os integrantes das agremiações. A presença de crianças na evolução dos bois só acontece mediante a autorização dos pais e da justiça.
Nos galpões, as promotorias orientam os dirigentes a não permitirem presença de menores também por conta do risco de contato com a cola. Para evitar o problema e incentivar a criatividade de crianças e adolescentes os bumbás vão criar escolinhas de arte para esse público.
Outra preocupação do Ministério Público Estadual diz respeito à queima de fogos durante o festival. Os promotores querem que a segurança dos presentes seja garantida, evitando os acidentes.
