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Justiça beneficia empresas que não tiveram acesso ao edital de licitação da reforma e suspende tomada de preços

A reforma do Bumbódromo, prevista para começar na semana que vem, vai atrasar. Anteontem, o juiz da 2.ª Vara da Comarca de Parintins, Mauro Moraes Antony, determinou a suspensão da tomada de preços do processo de licitação da obra, que havia sido marcada para hoje. O magistrado alega liminarmente em seu despacho, que quatro empresas não tiveram acesso ao edital.

O presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Parintins, Telo Pinto, informa que não haverá tempo para publicar um novo edital, a fim de que seja realizado um novo do certame. Até porque, segundo ele, o convênio referente ao repasse dos recursos, da ordem de R$ 700 mil, entre a Prefeitura de Parintins e o Governo do Estado, ainda não chegou a ser assinado pelas partes.

Telo Pinto informa que o prefeito Bi Garcia está em Manaus tratando da questão para apressar a celebração do contrato. Ele diz que a Comissão Municipal de Licitação CML já havia cancelado o processo licitatório antes mesmo de ser anunciada a decisão da Justiça de suspender a licitação. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 10 de maio, e a concorrência pública havia sido marcada para hoje, dia 25.

Ocorreu uma vistoria feita pelos técnicos do Governo do Estado que concluiu que a reforma teria que demandar um custo maior, afirma. Desse modo, de acordo com o presidente da comissão de licitação, os técnicos do município fizeram uma avaliação e decidiram aprovar essa mudança. No levantamento feito pela prefeitura, baseado no trabalho de recuperação desenvolvido no ano passado, o valor da obra era de R$ 550 mil.

Chegou-se à conclusão de que a obra não sairia por menos de R$ 700 mil. Foi aí que decidimos pelo cancelamento, justifica. A modalidade da licitação, de tomada de preço, que decorre em um prazo de 15 dias para a publicação de edital, poderá implicar em período maior e a reforma correria o risco de nem sair. Se for feito pelo trâmite normal, o processo vai durar pelo menos 25 dias. Isso, levando em consideração o ato da homologação, adjudicação e a assinatura de contrato entre a empresa e a administração pública, observa Telo Pinto.

Na avaliação do presidente da CML, com o atraso, a reforma do Bumbódromo teria que começar no dia 25 de junho, comprometendo a realização do 41.º Festival Folclórico de Parintins, marcado para os dias 30 de junho, 1º e 2 de julho. A solução para esse problema, diz Telo Pinto, seria a dispensa de licitação pública. Neste caso, a CML faria uma consulta de mercado para saber qual empresa ofereceria o menor preço, para executar a obra. Isso teria que ser feito urgentemente, porque não há mais tempo hábil, completa.