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Parintins AM - O Ministério Público do Trabalho e a Delegacia do Trabalho no Amazonas apertam o cerco para a regularização do vínculo trabalhista dos contratados dos bumbás Garantido e Caprichoso, a melhoria emergencial dos ambientes de trabalho, abertura de saída de emergência e ventilação, além de equipamentos de proteção e segurança individual. Procuradores, auditores e delegados do trabalho estão desde domingo na cidade implementando fiscalização nas empresas e nos galpões onde são confeccionadas as alegorias do Festival Folclórico de Parintins.

Ontem, em reunião na Agência da Delegacia do Trabalho, os auditores expuseram aos representantes dos bois, Odiney Teixeira, procurador jurídico do Caprichoso e Raimundo Francisco Monteverde, do Garantido, as situações de ilegalidade e propuseram uma negociação, esclarecendo que os dois órgãos não tem interesse de inviabilizar o evento cultural, mas proteger o trabalhador, fazer com que a festa do boi que dá visibilidade ao município e ao estado, traga benefícios ao trabalhador.

Qual é a vantagem para o trabalhador por conta dessa visibilidade? Nenhuma, o trabalhador está tão pobre como era antes, queremos que o sucesso do boi seja revertido em beneficio do trabalhador, que ele tenha pelo menos seus direitos trabalhistas básicos garantidos, explicou a delegada regional do Trabalho no Amazonas, Gláucia Reis Credie, acrescentando que no próximo dia 30 haverá nova reunião com a presença dos presidentes dos bois em Manaus, na sede da Procuradoria Regional, para se chegar a um resultado concreto. Se a negociação não chegar a bom termo, a Procuradoria não descarta a possibilidade de uma ação civil pública.

Na reunião foi sugerido que os bois se valham dos recursos técnicos das empresas patrocinadoras, em especial da Petrobrás, que dispõe de engenheiros de segurança do trabalho, para elaboração de um projeto de correção do meio ambiente. O procurador Audaliphal Hildebrando da Silva, disse que é possível uma negociação pacífica de providências que resolvam as irregularidades em caráter emergencial.

Durante a fiscalização, foram constatadas irregularidades nas questões trabalhistas e principalmente na condição de segurança e saúde no trabalho. Os trabalhadores estão sem registro, não têm previdência social, não têm fgts depositado. O que nos pareceu mais grave foi a condição de segurança e saúde nos ambientes de trabalho, disse Gláucia Reis. Ela observou que por conta da maneira como é administrada a questão do segredo em torno das alegorias de um boi para o outro, os galpões são totalmente fechados, criando um ambiente insalubre, devido o uso de cola, tinta, solda, vapores e fumos metálicos, o que ocasionar incêndios. Aliado a isso, os fiscais verificaram a falta de organização no ambiente de trabalho, alegorias grandes e dispostas de forma desordenada no ambiente, riscos de cortes no trabalho com ferro, instalações elétricas precárias, e trabalhadores sem equipamento de proteção individual.

Algumas medidas já adotadas

No início dos trabalhos nos galpões de alegorias, o Caprichoso distribuiu aos trabalhadores, máscaras, luvas e botas, embora nem todos utilizem os equipamentos de segurança. Há três semanas, outra medida foi tomada na área da saúde, quando todos os que laboram principalmente com ferro, foram vacinados contra tétano e gripe.

Marquinho sendo vacinado

O procurador Jurídico do Caprichoso, Odiney Nogueira Teixeira recebeu as orientações dos auditores sobre a segurança no trabalho e disse que vai levar a problemática para a presidência do boi. Vamos mostrar à diretoria que a legalização é muito mais lucrativa para o boi, porque estamos sujeitos a várias medidas, dentre elas multa e ação popular. Tenho certeza que o Caprichoso vai atender as exigências, afirmou.

Teixeira observa que a visão dos auditores é para que a contrapartida do espetáculo beneficie o trabalhador. Eles entendem que Parintins oferece um espetáculo para o mundo, em contrapartida é negativo no sentido que o funcionário não tem nenhum beneficio, trabalha à revelia da segurança, diz.

O representante do Garantido, Raimundo Francisco Monteverde, reconhece que a situação precisa ser analisada, já que os trabalhos nos galpões estão fora dos padrões que a legislação estabelece. A gente vai procurar levar ao conhecimento do presidente, para que no prazo mais curto, possamos dar estabilidade ao nosso trabalhador, às pessoas que trabalham nos galpões e que fazem a beleza do festival, concluiu.