Liminar suspende assembléia do Garantido
30/05/2002, Jornal A Crítica
A assembléia geral do boi Garantido marcada para ontem, em Parintins, foi suspensa por medida liminar concedida pelo juiz de direito Hugo Levy, acatando solicitação de sócios do bumbás que alegaram o descumprimento dos prazos legais estabelecidos no Estatuto da Associação Folclórica. O presidente do Garantido protestou contra a decisão judicial dizendo que se tratava de abuso de poder e autoritarismo do magistrado que não teria agido como representante da justiça, mas como torcedor do boi Caprichoso.
O clima ficou tenso na Cidade Garantido e a polícia foi acionada para acalmar os ânimos. Duas pessoas exaltadas acabaram presas, segundo informou o Comandante da Polícia Militar, capitão Fábio Pacheco. Ele explicou que a polícia foi chamada pela direção do boi Garantido para dar segurança, garantir a integridade e a ordem.
A assembléia geral foi convocada por Andrade para apresentar aos sócios propostas de mudanças no Estatuto da Associação. O novo Estatuto, se aprovado pela assembléia, deveria estabelecer, entre outras mudanças, a eleição por voto secreto do presidente e vice-presidente do boi. Os demais cargos da executiva seriam de confiança do presidente, tendo este poderes para nomear e exonerar diretores.
As mudanças também estariam direcionadas para fiscalização, execução e cumprimento do orçamento pela diretoria, prestação de contas e uma série de correções que asseguram a moralização orçamentária do boi. Se aprovadas essas medidas, só um gênio poderá roubar o boi, destacou Andrade. Infelizmente, o autoritarismo venceu hoje, completou.
O presidente se mostrou indignado com a liminar e fez questão de declarar o seu protesto e repúdio à decisão do juiz Hugo Levy. Andrade explicou que o Garantido é uma associação constitucionalmente autônoma, com poderes para chamar uma assembléia cumprindo os requisitos estatutários. Ele afirma que o prazo de dez dias foi cumprido com prorrogação e não cabia ação judicial.
O edital da diretoria convocou a assembléia para o dia 24, mas a reunião não foi realizada, sendo marcada uma nova data, que seria ontem, dia 30. O adiamento abriu precedentes para que alguns sócios entendessem que mais dez dias fossem cumpridos. A liminar foi solicitada pelos sócios Raimundo Francisco Monteverde, Ismael Teixeira Moura e Adson Silveira de Souza.
O juiz Hugo Levy afirma que apenas assegurou aos sócios que impetraram ação judicial o cumprimento do Estatuto da Associação. Ele explicou que pelo que consta nos autos o prazo do edital não foi cumprido.
Isso pode acontecer em qualquer agremiação, pode ser contra o Garantido, contra o Caprichoso, Sul América, nesse ponto eu sou juiz, não tenho bandeira, não tenho cor, disse, enfatizando que em nenhum momento agiu como torcedor ou compositor do boi Caprichoso. O Caprichoso não tem nada a ver com a briga interna do Garantido. Eu sou um juiz e sempre soube distinguir minha conduta de magistrado com o meu lado afetivo de torcedor do boi. Apenas atendi um pleito dos próprios sócios do Garantido, assinalou.