Ecad ganha ação com Festival de Parintins
23/04/2008, Diário do Amazonas
A juíza Maria Luíza Niederauer, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, condenou a Coca-Cola do Brasil a indenizar os compositores de toadas do Festival Folclórico de Parintins, representados pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), pela utilização de músicas sem autorização ou sem pagamento de direitos autorais, dos festivais de 2002 a 2007. Segundo o Ecad, o valor do débito é superior a R$ 5 milhões.
A assessoria de imprensa da Coca Cola Brasil disse que vai recorrer da sentença. Este ano é o 14º em que acontece a parceria da Coca Cola com os bumbás. Para as próximas edições do evento, a Coca Cola informou que o caso não afetará no patrocínio que a empresa dá ao Festival.
“A Coca Cola não tem nada a ver com este caso. Eles são patrocinadores. O Ecad sempre arruma problemas. Há alguns anos eles quiseram impedir legalmente a realização do Festival pelo mesmo motivo. Mas nós vencemos. Agora eles querem extorquir dinheiro da Coca Cola”, disse o vice-presidente do Caprichoco, Sérgio Viana. Segundo ele, quando os compositores inscrevem sua música no concurso promovido por qualquer um dos dois boi-bumbás de Parintins, eles assinam um termo de autorização para execução nos três dias de festival e nos ensaios em Parintins. “Para os ensaios de Manaus pagamos os direitos”, disse.
O presidente do Garantido, Vicente Matos é a única pessoa autorizada a falar sobre contratos, de acordo com a assessor de imprensa do grupo. A reportagem não conseguiu falar com ele.
Para o compositor Helen Veras, é verdade que os compositores assinam uma autorização quando inscrevem a música no concurso. “Mas veio um representante do Ministério da Cultura e disse que o contrato do Garantido está todo irregular. Foi por isso que sai de lá. O do Caprichoso ainda não posso falar, estou há pouco tempo”, disse.
De acordo com a decisão judicial, a Coca-Cola foi responsabilizada pelo patrocínio do evento de repercussão mundial, estando demonstrado, como afirmou o Ecad, seu “proveito publicitário e institucional, como engenho ou recurso de marketing”.
A assessoria de imprensa da Coca Cola Brasil disse que vai recorrer da sentença. Este ano é o 14º em que acontece a parceria da Coca Cola com os bumbás. Para as próximas edições do evento, a Coca Cola informou que o caso não afetará no patrocínio que a empresa dá ao Festival.
“A Coca Cola não tem nada a ver com este caso. Eles são patrocinadores. O Ecad sempre arruma problemas. Há alguns anos eles quiseram impedir legalmente a realização do Festival pelo mesmo motivo. Mas nós vencemos. Agora eles querem extorquir dinheiro da Coca Cola”, disse o vice-presidente do Caprichoco, Sérgio Viana. Segundo ele, quando os compositores inscrevem sua música no concurso promovido por qualquer um dos dois boi-bumbás de Parintins, eles assinam um termo de autorização para execução nos três dias de festival e nos ensaios em Parintins. “Para os ensaios de Manaus pagamos os direitos”, disse.
O presidente do Garantido, Vicente Matos é a única pessoa autorizada a falar sobre contratos, de acordo com a assessor de imprensa do grupo. A reportagem não conseguiu falar com ele.
Para o compositor Helen Veras, é verdade que os compositores assinam uma autorização quando inscrevem a música no concurso. “Mas veio um representante do Ministério da Cultura e disse que o contrato do Garantido está todo irregular. Foi por isso que sai de lá. O do Caprichoso ainda não posso falar, estou há pouco tempo”, disse.
De acordo com a decisão judicial, a Coca-Cola foi responsabilizada pelo patrocínio do evento de repercussão mundial, estando demonstrado, como afirmou o Ecad, seu “proveito publicitário e institucional, como engenho ou recurso de marketing”.
