Eleição polêmica. José Walmir vence eleição no Garantido
24/08/2002, Peta Cid, direto de Parintins
Numa eleição polêmica marcada por questionamentos e medidas judiciais, o vereador José Walmir Martins de Lima, 56, da chapa Todos pelo Garantido foi eleito presidente da Associação Folclórica Boi Bumbá Garantido, com 586 votos contra 48 atribuídos ao candidato à reeleição pela chapa Eterno Campeão, Antonio Andrade Barbosa.
A eleição foi realizada neste domingo (25) na Cidade Garantido, em Parintins e no Olímpico Clube em Manaus. Estavam aptos a votar, 1137 sócios, incluindo 226 que ganharam por meio de liminar concedida pela justiça o direito de voto. Compareceram às urnas 641 eleitores, sendo 3 votos computados em branco e 4 nulos, resultado oficial da apuração em Parintins e Manaus.
A contagem dos votos iniciou às 17 horas e os trabalhos foram concluídos por volta de 18h30, em meio a uma situação no mínimo inusitada. A Cidade Garantido estava às escuras porque a diretoria que encerrou o mandato não quitou a dívida com a Companhia Energética do Amazonas. Sem energia elétrica, a comissão eleitoral recorreu aos faróis de motocicletas e carros para dar continuidade a apuração dos votos.
Com o sufrágio nas urnas, José Walmir de Lima e Francisco Nunes, foram empossados nas funções de presidente e vice-presidente, respectivamente.
Como primeiro ato de sua administração, o novo presidente do boi vermelho e branco anunciou a instalação de uma auditoria nas contas do bumbá para eximi-lo de qualquer responsabilidade. Ele afirma que a auditoria vai apontar a legitimidade das dívidas, que segundo dados repassados à imprensa, chegam a R$ 2,4 milhões. Não vamos admitir dívidas graciosas, ponderou.
Walmir que já foi presidente do Garantido nos anos de 88, 89, 96, 97 e 98 e ainda vice-presidente em dois mandatos, pregou a união do boi e assegurou que não fará uma administração de caça às bruxas ou de perseguição aos sócios e artistas que se manifestaram contrários à sua chapa.
Polêmica
Um Edital e duas Portarias foram baixados no dia 24, pelo então presidente do boi Garantido, Antonio Andrade, transferindo a eleição do dia 25 para o dia 15 de setembro. Contrários a esta decisão, os sócios optaram pela realização do pleito e instalaram a Assembléia Geral a partir de 08h30, após a segunda convocação de associados, de acordo com o previsto no Estatuto Social da Associação Folclórica.
Advogados da chapa Todos pelo Garantido, alegaram não ter validade as decisões tomadas pelo ex-presidente Antonio Andrade, às vésperas da eleição.
Andrade publicou Edital transferindo a Assembléia de ontem, considerando três liminares concedidas pelo juiz da 2ª Vara, Mauro Moraes Antony, determinando a suspensão da assembléia de prestação de contas que seria realizada no dia 18 de agosto, a instalação de urna eletrônica no Olímpico Clube em Manaus e a inclusão de 226 ex-sócios na lista oficial de associados, restabelecendo seus direitos de voto nas eleições. Eles haviam sido excluídos da Associação em assembléia geral realizada no dia 03 de dezembro de 2000, por deixarem de fazer o recadastramento.
No Edital, o ex-presidente considera que para o cumprimento das liminares judiciais, a diretoria necessitaria de tempo para as providências, além da identificação e o cadastramento dos sócios beneficiados com as medidas, para que pudessem exercer o direito de voto.
Outro fato foi a renúncia do presidente da Comissão Eleitoral, Frank Azevedo, que no dia anterior ao pleito, pediu afastamento da função. Andrade nomeou o Rafael Romano Marques, juiz de direito de Manaus, para presidir a comissão eleitoral e manteve os membros Paulo César Pereira de Araújo e Mário Chagas. De igual modo nomeou uma comissão especial de caráter temporário, com o objetivo de administrar a Associação Folclórica no período de 26 de agosto a 15 de setembro, delegando competências e atribuições inerentes à função do presidente, especialmente na guarda de patrimônio, documentos e práticas de atos necessários à realização da assembléia geral convocada para o dia 15 de setembro.
Portarias descumpridas
A Cidade Garantido estava com os portões fechados ontem de manhã, quando os primeiros sócios chegaram para a votação. O candidato da chapa 1 Todos pelo Garantido, José Walmir de Lima, pediu reforço policial e o local foi aberto para os sócios.
Com a decisão dos sócios de não cumprir as portarias do ex-presidente Antonio Andrade, foi instalada a assembléia de eleição e formada a comissão eleitoral composta pelos sócios Bosco Miranda (presidente) e membros Oscar Penha, José Milagre e Erivaldo Maia. Miranda convocou fiscais das duas facções, para acompanharem o pleito.
A votação que seria em urna eletrônica foi manual, utilizando cédulas que foram depositadas em urnas utilizadas nas eleições anteriores. Os 226 sócios beneficiados com a liminar, votaram em separado, tanto em Manaus como em Parintins.
Apesar do clima tenso durante toda a semana que antecedeu o pleito, a votação transcorreu com tranqüilidade.
Princípio da Legalidade
O advogado Roosevelt Braga, que defende os interesses da chapa 1 Todos pelo Garantido, disse que a assembléia para a realização da eleição foi instalada com base no princípio da legalidade. O Estatuto não pode ser descumprido, sobretudo por seu presidente que está afrontando o artigo 16, que determina que hoje impreterivelmente seja realizada a eleição para escolha dos novos dirigentes do boi, explicou.
Roosevelt Braga alegou que Andrade teria baixado as portarias duas horas antes do término de seu mandato. Ele assinalou que apesar de Andrade estar no exercício do mandato, seria necessário observar a legalidade do ato que determinou a suspensão da eleição.
Braga argumentou que ninguém pode impedir que uma assembléia convocada regularmente seja realizada porque a democracia se impõe. Foi uma tentativa de golpe, uma atitude ilegal, abusiva e inconseqüente. Com o dossiê que eu tenho, ele deveria ser expulso do Garantido. Mas esta reunião fortalece a democracia, o povo veio exercer o direito de sócio, disse.
Farsa
O ex-presidente do Garantido, Antonio Andrade, considerou a realização da assembléia uma farsa, sem nenhuma validade. Ele disse que tomou as decisões no exercício do cargo de presidente e, portanto, de maior autoridade do boi, eleito para dirigir o bumbá até o dia 24 de agosto.
Andrade explicou que decidiu transferir a assembléia em respeito às liminares concedidas pela justiça. Isso que está acontecendo hoje é uma palhaçada e os sócios do Garantido não devem participar dessa farsa. A eleição que vai valer é a do dia 15 de setembro”, assinalou.
Andrade também disse que não houve ato de arbitrariedade na exclusão de 226 sócios que por desobediência à assembléia do boi . Eles não fizeram o recadastramento e por isso foram excluídos. A direção do bumbá já recorreu da decisão do juiz Mauro Antony.
Ontem, as informações no início da noite eram de que Antonio Andrade teria seguido para Manaus onde deverá ingressar com medida judicial para pedir a anulação da eleição.
Policiamento
Na eleição de ontem na Cidade Garantido, a Polícia Militar esteve durante todo o dia com um trabalho exaustivo para manter a segurança. O Comandante da 1ª Companhia de Polícia Militar, Fábio Pacheco, esteve no local acompanhando os trabalhos.
Agentes da polícia comunitária também foram chamados pelo Comando da Polícia Militar, para ajudar na segurança da área.
Os agentes tem realizado um trabalho eficiente no combate aos grupos de galeras nos bairros Itaúna 1, 2 e Paulo Corrêa.