Justiça suspendeu Assembléia do Garantido
13/10/2002, Peta Cid, direto de Parintins
A Assembléia Geral Extraordinária que estava marcada para ontem, domingo, dia 13, na Cidade Garantido, não foi realiza por força de medida liminar assinada pela juíza da Comarca de Parintins Etelvina Lobo Braga. A Assembléia estava sendo convocada por sócios do Garantido que apoiaram na eleição do boi, o ex-presidente, Antonio Andrade.
A juíza atendeu a Ação Cautelar Inominada impetrada pelo presidente da Associação Folclórica, José Walmir de Lima.
No despacho, a magistrada considerou que a realização da Assembléia comprometia a segurança das relações sociais entre os associados, pois no Edital de convocação não foi anexado o rol de assinaturas dos sócios que pretendiam realizar a reunião.
Na observação da juíza Etelvina Braga, a omissão afrontava dois requisitos indispensáveis que seriam: quorum de 2/5 ( dois quintos) de associados aptos a votar, devidamente comprovado; assinaturas reconhecidas em cartório, a fim de atestarem a inexistência de fraude às regras estatutárias, que se materializam como leis entre os associados e regem os atos da agremiação.
Etelvina Braga foi incisiva ao conceder a liminar requerida pelo presidente José Walmir, determinando a suspensão da Assembléia Geral, servindo a decisão como mandado proibitivo.
Ela autorizou também força policial, caso fosse necessário ao cumprimento da ordem judicial.
Diante da decisão, não houve nenhuma manifestação ontem, domingo, na Cidade Garantido em Parintins.
A juíza atendeu a Ação Cautelar Inominada impetrada pelo presidente da Associação Folclórica, José Walmir de Lima.
No despacho, a magistrada considerou que a realização da Assembléia comprometia a segurança das relações sociais entre os associados, pois no Edital de convocação não foi anexado o rol de assinaturas dos sócios que pretendiam realizar a reunião.
Na observação da juíza Etelvina Braga, a omissão afrontava dois requisitos indispensáveis que seriam: quorum de 2/5 ( dois quintos) de associados aptos a votar, devidamente comprovado; assinaturas reconhecidas em cartório, a fim de atestarem a inexistência de fraude às regras estatutárias, que se materializam como leis entre os associados e regem os atos da agremiação.
Etelvina Braga foi incisiva ao conceder a liminar requerida pelo presidente José Walmir, determinando a suspensão da Assembléia Geral, servindo a decisão como mandado proibitivo.
Ela autorizou também força policial, caso fosse necessário ao cumprimento da ordem judicial.
Diante da decisão, não houve nenhuma manifestação ontem, domingo, na Cidade Garantido em Parintins.
