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Ação do Ecad pode acabar com festival folclórico

23/04/2002, Jornal A Crítica

Os presidentes dos bumbás Caprichoso e Garantido, Dodó Carvalho e Antônio Andrade, foram comunicados ontem, pelo secretário de Estado da Cultura, Turismo e Desporto, Robério Braga, que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) entrou com ação contra o Governo do Estado do Amazonas reivindicando os direitos de autoria musical do Festival Folclórico de Parintins de 2001.Festival Folclorico de Parintins.

A multa, somente do Governo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, Turismo e Desporto (SEC), seria de R$ 4,1 milhões. Ação semelhante estaria sendo movida contra os próprios bois, Coca-Cola e Rede Calderaro de Comunicação (RCC).

O presidente do Caprichoso, Dodó Carvalho, declarou absurda a medida e um verdadeiro atentado ao Festival Folclórico de Parintins. Para o presidente do Garantido, Antônio Andrade, a ação é uma insanidade total e uma ameaça descabida.

Segundo Dodó Carvalho, é sabido que todos os compositores do boi assinam contratos cedendo as músicas para qualquer evento oficial e para os CDs dos bumbás. O contrato com cada um dos compositores varia em torno de R$ 5 mil. Repudiamos essa ação do Ecad porque o Governo do Estado é apenas um apoiador financeiro do festival. Além do mais, os bois não foram consultados previamente sobre qualquer problema de direitos autorais já que o contrato dos artistas é com as próprias associações folclóricas. Isso é um desrespeito absurdo. É querer tornar inviável uma festa, realizada no interior do Estado do Amazonas, que luta para conseguir patrocínio para fazê-la cada vez mais bonita.

Antônio Andrade foi ainda mais enfático. Isso é uma ameaça descabida. Eles nem sentaram primeiro para conversar. Foram entrando com essa ação, sendo deselegantes com a SEC, que sempre ajudou o festival. De acordo com Andrade, os compositores do boi nunca receberam dinheiro do Ecad. Tenho certeza que isso é um desatino e que eles vão refletir. A argumentação deles é a de que os compositores têm de dar satisfação a eles. Ora, isso é contra a Constituição. As pessoas criam e são livres com a sua criação. O Ecad, inclusive, arrecadou no primeiro trimestre de 2002 cerca de R$ 37 milhões. A CRÍTICA tentou entrar em contato com o Ecad e com o secretário Robério Braga, mas não conseguiu até o final desta edição.