TJA decide sobre licitação para escolha de jurados
15/06/2005, Cláudia do Valle, jornal A crítica
Foi parar nas mão do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas TJA, desembargador Arnaldo Carpinteiro Péres,a polêmica briga entre os bois Garantido e Caprichoso, quando à seleção dos julgadores, que deixou a arena e os bastidores da festa e passou a ser travada na justiça. O presidente decide hoje, provavelmente de manhã, quanto ao pedido de suspensão da liminar que interrompou a licitação para contratação de uma empresa de auditoria independente, que selecionará os jurados do 40º Festival Folclórico de Parintins. No último domingo, dia 12, a Estrutural Auditores Independentes S/C deu entrada, na 2ª Vara da fazenda Pública, em uma ação cautelar inominada para cessar os trabalhos da Comissão Especial responsável pelo processo licitatório. O pedido foi encaminhado ontem à presidência TJA, pelo procurador geral do Estado, Frânio Lima. A concorrêciado pública, estabelecida pelo novo regulamento do festival, foi paralisada na fase de abertura dos envelopes dos candidatos à disputa.
A Procuradoria Gearal doEstado PGE contestou a liminar tecnicamente, alegando que a ação não tem validade, uma vez que teve como autoridade a comissão constituída por uma portaria, dentro da Secretaria de Estado de Cultura SEC, que não tem personalidade jurídica. segundo Lima, não há legitimidade passiva do requerido A juíza Joano dos Santos Meirelles concedeu uma liminar, uma medida preliminar, cuja questão já foi resolvida e esgotada a razão da açãoque era suspender o processo, explica o procurador, que preferiu não entrar, agora no mérito da questão, que diz respeito à criaçãoda Comissão Especial, quando existe uma Geral de Licitação CGL, e à flexibilzação dos prazos da concorrência na modalidade convite. Caindo a liminar, segundo o procurador, a licitação continua.
As acusações entre azul e vermelho ficaram acirradas com a suspensão dos trabalhos e há um clima de suspense sobre se haverá hábil, antes do início da festa, para contratar a empresa de auditoria conforme estabelece o regulamento. O Caprichoso diz que o problema foi criado pela direçãodo Garantido. Nós confiamos plenamente no trabalho do secretário Robério Braga e da SEC. Nossa preocupação é fazer uma grande festa e virar a página do ano passado da seleção dos jurados, quando recebemos grande parte da culpa pelo tumulto. Só não queremos é escolher os julgadores, como nos anos anteriores,diz o presidente do bumbás azul César Oliveira.
Polêmica
O presidente do Garantido, José Waldir Lima, afirma que não seria idiota de atribuir a origem da polêmica ao boi contrário, como fez o Caprichoso. Existe um regulamento, aprovado com o tempo, para dirimir este problemas. Ficamos aguardando a solução, mas nunca deixamos de fazer alerta para que fossem cumpridas as regras. Não tenho conhecimento,oficial de prazos, mas não fomos nós que contestamos, na justça a licitação, afirma José Waldir. O vermelho aceita, numa hipótese, até voltar a selecionar os jurados com o clássico sorteio de estados, no qualu m grupo, formado pelas duas agremiações, fica responsável por buscar os profissionais. Já houve escolha de juldadores 24 horas antes do festival. O que tem que existir é a festa e a disputa, fala o presidende do garantido.
